Atendimento Online

Newsletter

Lojaolhosdegato Atesanal

Termos e Condições

A presente loja virtual destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos clientes, além de estreitar o relacionamento com seus usuários. Ao navegar nesta loja virtual, o usuário estará anuindo com os Termos & Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas desta loja virtual, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da loja virtual , terão os seguintes significados:

Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam a loja virtual Lojaolhosdegato, clientes ou não.

Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pela loja virtual Lojaolhosdegato, pagos ou não.

Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram na loja virtual Lojaolhosdegato e recebem uma identificação individual e exclusiva.

Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

Minha Conta: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.

E-mail: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura da loja virtual Lojaolhosdegato o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário.

Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

 

2. Finalidade da loja virtual

2.1 Este loja virtual coloca à disposição do usuário a loja virtual da Lojaolhosdegato, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

2.2 O usuário, após cadastramento na loja virtual através do link “Cadastre-se”, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, criar listas, navegar pelo site, etc.

2.3. Após efetuar o logon através do link “Minha conta”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, etc.

2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados da loja virtual Lojaolhosdegato.

 

3. Quem pode cadastrar-se?

3.1 Para ser um usuário da loja virtual Lojaolhosdegato, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Cadastre-se”.

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.

3.3. O usuário que cadastrar-se na loja virtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança.

4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso a Lojaolhosdegato constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar sua própria senha.

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas na loja virtual e deverão ser seguidas pelos usuários.

4.6. O usuário será o único responsável por seu e-mail e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderá ser alterada a qualquer momento pelo usuário.

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Lojaolhosdegato sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu e-mail e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. A Lojaolhosdegato não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

 

5. Informações

5.1. A Lojaolhosdegato envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar na loja virtual, tão precisa, atualizada e completa quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas nesta loja virtual, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da Lojaolhosdegato.

5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais, eximindo a Lojaolhosdegato de quaisquer responsabilidades.

 

6. Características para uma melhor navegação

6.1 Este loja virtual é compatível com todos os navegadores, no entanto, recomendamos que use sempre que possível à versão mais atual do seu navegador favorito.

6.2 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis nesta loja virtual.

 

7. Privacidade de nossos visitantes

7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso da loja virtual e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

 

8. Utilização da loja virtual e de seus links

8.1. Publicação de Comentários

8.1.1. A loja virtual Lojaolhosdegato visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes possibilitam aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.

8.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso ao recurso Minha conta.

8.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.

8.1.4. A loja virtual Lojaolhosdegato não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados pró ativamente. Entretanto, se necessário, a loja virtual Lojaolhosdegato se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.

8.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da loja virtual Lojaolhosdegato de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

8.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam a loja virtual Lojaolhosdegato, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.1.7 Uso de links. Em nenhuma hipótese a loja virtual Lojaolhosdegato será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A Lojaolhosdegato não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade das lojas virtuais que apontam para esta loja virtual e daqueles para os quais este aponta.

 

8.2. Serviço de atendimento via Chat

8.2.1. Como mais uma forma de estabelecer contato direto com seus usuários e clientes, o loja virtual Lojaolhosdegato disponibiliza de segunda a sexta-feira, das 11h00 às 17h00. (Destaca-se que não haverá atendimento em feriados nacionais).

8.2.2. Este serviço está disponível para todos os usuários que acessarem a loja virtual Lojaolhosdegato, respeitando-se as datas e horários estipulados, na cláusula 8.2.1.

8.2.3. O usuário deverá fazer uso do serviço de chat, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.

8.2.4. É importante salientar que uma vez que este serviço não é disponibilizado através de um sistema seguro de transmissão de dados, não é recomendável que os usuários informem quaisquer tipos de dado pessoais, bancário ou financeiro por este meio.

 

8.2.5. A loja virtual Lojaolhosdegato não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo usuário através do serviço de chat. Não há privacidade quanto às conversações geradas através dessa ferramenta. A loja virtual Lojaolhosdegato se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos chats de atendimento, sem prévio aviso ao usuário, a seu exclusivo critério, ou se houver ordem judicial para tanto.

8.2.6. A loja virtual Lojaolhosdegato, portanto, não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço e se reserva o direito de modificar estas regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

8.2.7. O descumprimento das regras acima possibilita a loja virtual Lojaolhosdegato, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

 

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

9.1. O uso comercial da expressão Lojaolhosdegato como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas da loja virtual, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Lojaolhosdegato e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

9.2. Ao acessar a página da Lojaolhosdegato, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na loja virtual. O simples acesso a loja virtual não confere ao usuário quaisquer direitos de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Lojaolhosdegato ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário desta loja virtual, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente loja virtual, sem prévia e expressa autorização da Lojaolhosdegato, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta loja virtual.

9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Lojaolhosdegato. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Lojaolhosdegato.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.

9.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A eventual retirada desta loja virtual, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendido como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Lojaolhosdegato a direito de terceiro.

9.12. As fotos e imagens utilizadas nesta loja virtual podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

10. Responsabilidade do Usuário

10.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar nesta loja virtual, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

10.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar nesta loja virtual, inclusive, pelos atos que praticar através desta loja virtual.

10.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Mtpoint por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso da loja virtual.

 

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

11.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, a loja virtual está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Lojaolhosdegato advertirá previamente as interrupções do funcionamento da loja virtual aos seus usuários.

11.2. A Lojaolhosdegato se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja virtual.

11.3. A Lojaolhosdegato não possui qualquer controle sobre as lojas virtuais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Lojaolhosdegato para com esses sites e seus conteúdos. A Lojaolhosdegato não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade das lojas virtuais que apontam para este.

11.4. A Lojaolhosdegato não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Mtpoint ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

11.5. A Lojaolhosdegato não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela (e) que melhor lhe atenda, isentando a Lojaolhosdegato de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.7. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela (e) que melhor lhe atenda, isentando a Lojaolhosdegato de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.8. A Lojaolhosdegato não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através da loja virtual da Lojaolhosdegato, tais como CDs, pendrives, etc. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal juntamente com objeto da devolução, por favor, nos contate através do e-mail, Chat ou telefone, para que possamos verificar.

11.9. Destacamos que a Lojaolhosdegato não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra, informamos também que a Lojaolhosdegato não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

11.10. Do mesmo modo, a Lojaolhosdegato não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na loja virtual, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

 

12. Condições Comerciais

12.1. Processo de compra

12.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na loja virtual Lojaolhosdegato pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

12.1.2. Todos os preços e condições da loja virtual da Lojaolhosdegato são válidos apenas para compras realizadas na loja virtual da Lojaolhosdegato.

12.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos consumidores.

12.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.

12.1.5. Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informado seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da loja virtual Lojaolhosdegato.

12.1.6. Após o acesso à área segura o cliente deverá informará os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP o local da entrega do pedido para quer o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.

12.1.7. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Calcular” para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.

12.1.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.

12.1.9. Por fim o usuário receberá uma mensagem da loja virtual Lojaolhosdegato contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

 

12.2. Meios de pagamento e reembolso de valores

12.2.1. Atualmente utilizamos o PagSeguro como meio de pagamento e nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de crédito e ainda por Boleto bancário.

12.2.2 Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado. A loja virtual da Lojaolhosdegato disponibiliza a reimpressão de boletos.

12.2.3. Caso o usuário opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.

12.2.4. O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, entretanto mesmo após o fechamento do pedido ainda será possível a alteração da forma de pagamento, desde que o mesmo não tenha sido efetivado e que o produto ainda não tenha sido enviado para o endereço de entrega.

12.2.5. Destacamos que a loja virtual Lojaolhosdegato não solicita senha e dados de cartão de credito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito on-line, a Lojaolhosdegato solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para [email protected]

 

12.3. Da entrega dos produtos

12.3.1. O cliente deverá receber os produtos comprados na loja virtual Lojaolhosdegato nos horários de entrega dos Correios brasileiros.

12.3.2. A loja virtual Lojaolhosdegato não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

 

12.3.3. O serviço de entrega da loja virtual Lojaolhosdegato fará até 03 (três) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição da loja virtual Lojaolhosdegato.

12.3.4. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição da loja virtual Lojaolhosdegato.

12.3.5. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido e o mesmo implicar na mudança de cidade ou estado deverá ser cobrado um novo valor de frete.

12.3.6. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra.

12.3.7. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

12.3.8. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva da Lojaolhosdegato.

12.3.9. Se o lacre (ver item 12.3.8) estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento da loja virtual Lojaolhosdegato, através dos seguintes meios de comunicação:

• via Chat

• por e-mail ([email protected])

• pelo telefone (81) 3465-1900 / (81) 9800-1260

 

12.4. Da troca e devolução dos produtos

12.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pela loja virtual Lojaolhosdegato terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:

• Defeito técnico ou de fabricação do produto;

• Avaria ou Estrago do produto;

• Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;

12.4.2. Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de troca ou devolução do mesmo, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se:

• A comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;

• Não haver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo.

12.4.3. Apesar de loja virtual Lojaolhosdegato envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar e o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

12.4.4. Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas corridas após o recebimento da mercadoria.

12.4.5. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria.

12.4.6. Caso o defeito técnico ou de fabricação do produto seja constatado somente após 7 (sete) dias do recebimento do produto, independentemente do tipo, o cliente deverá encaminhar o produto à Assistência Técnica do Fabricante para conserto ou troca do mesmo, utilizando-se do prazo de garantia, ficando a loja virtual lojaolhosdegato.com.br isento de qualquer responsabilidade a partir desse prazo.

12.4.7. A loja virtual Lojaolhosdegato isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

12.4.8. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.9. Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria.

12.4.10. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:

• Restituição do valor do produto em questão.

• Troca por outro produto, desde que este esteja disponível na loja virtual lojaolhosdegato.com.br, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do comprador. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto.

12.4.11. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.

12.4.12. Não será possível a troca ou devolução de produtos diretamente a loja virtual Lojaolhosdegato caso a data de entrega do produto devolvido seja superior a 07 (sete) dias.

12.4.13. Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto.

12.4.14. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso da loja virtual Lojaolhosdegato.

12.4.15. Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:

• Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

• Acompanhado do manual e com todos os acessórios;

• Sem indícios de estrago por mau uso;

• Acompanhado do documento de compra  (a mesma sempre será enviada com o produto, sendo que aquelas relativas a presentes não demonstrarão o valor da compra).

12.4.16. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

12.4.17. Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da central de atendimento que providenciará o meio de recolhimento do produto.

12.4.18. Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o cliente para resolver o problema:

• Ausência do cliente no local;

• Endereço incorreto;

• Descumprimento dos quesitos a, b e d do item 12.4.15;

12.4.19. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

12.4.20. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.

12.4.21. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. a loja virtual lojaolhosdegato.com.br não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

 

12.5. Do cancelamento da compra pela loja virtual Lojaolhosdegato.com.br

12.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa da loja virtual Lojaolhosdegato.com.br será automático nas seguintes situações:

• Não pagamento do boleto bancário;

• Inconsistência de dados preenchidos no pedido.

• Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o loja virtual Lojaolhosdegato fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da loja virtual Lojaolhosdegato dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

• Caso ocorra à falta da mercadoria adquirida pelo cliente na loja virtual Lojaolhosdegato, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto.

• Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o loja virtual Lojaolhosdegato fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da loja virtual Lojaolhosdegato dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

12.5.2 O cancelamento da compra por iniciativa da loja virtual Lojaolhosdegato, ocorrerá após 07 (sete) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação:

• Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

 

13. Modificações destes Termos e Condições

13.1. Os Termos e Condições de Uso da loja virtual estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Lojaolhosdegato se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso.

13.2. Ao navegar por esta loja virtual, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da loja virtual que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar esta loja virtual.

 

14. Rescisão

14.1 O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pela lojaolhosdegato.com.br. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste Site. A Lojaolhosdegato também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento, pode fazê-lo imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao Site, se em acessando o site Lojaolhosdegato.com.br a seu exclusivo critério você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pela lojaolhosdegato.com.br o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtido a partir deste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, quer sejam efetuadas ao abrigo dos Termos de Uso ou de outro modo que o loja virtual da Lojaolhosdegato.com.br tenha o direito de qualquer comentário devem sobreviver à rescisão do presente acordo.

 

15. Disposições Gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. O usuário autoriza expressamente a Lojaolhosdegato a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é a loja virtual.

15.3. Esta loja virtual tem como base o horário oficial de Brasília.

 

16. Lei aplicável e Jurisdição

16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descrito são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários da loja virtual se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de Pernambuco.

16.2. Os Termos e Condições de Uso da loja virtual da Lojaolhosdegato aplicam-se a todos os usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nossa loja virtual, qual seja, www.Lojaolhosdegato.com.br.

 

17. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para [email protected] ou no telefone (81) 3465-1900 / (81)9800-1260.